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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUDINEI AMARO FUNARICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE· CPF 810.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35 (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUDINEI AMARO FUNARICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE RUDINEI AMARO FUNARICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1 (16/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 17.879,97

Autor

JOSE RUDINEI AMARO FUNARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MOTTA FEIRA· OAB RS 090442· CPF 017.***.***-61

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

JOSIAS GLAUCO DE PAIVA PINHEIROCPF

JOSILENE AMARO PINHEIRO FUNARICPF

JOSIMARA PINHEIRO AGUIARCPF

MARCELO ANTONIO AMARO PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANE DA COSTA· OAB SP 156057· CPF 212.***.***-31

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RENE ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 37567· CPF 004.***.***-87

Autor:

PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO· OAB SP 126028· CPF 141.***.***-03

Autor:

RAFAEL TOMAS FERREIRA· OAB SP 221279· CPF 281.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

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RENE ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 37567· CPF 004.***.***-87

Reu:

PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO· OAB SP 126028· CPF 141.***.***-03

Reu:

RAFAEL TOMAS FERREIRA· OAB SP 221279· CPF 281.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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