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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE RUFINO NETOCPF

DALMO RUFINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

IMPERIAL PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

FC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

VALDENIO SALVIANO DE SOUSA

JOSE RUFINO NETO

RITA MARIA LIMA CAVALCANTI

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HALLISON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA· OAB PB 16284· CPF 064.***.***-40

Reu:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Reu:

MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 12258· CPF 029.***.***-89

Reu:

SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS· OAB PB 14389· CPF 049.***.***-94

Reu:

CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA· OAB PB 7776· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 113.873,61

Autor

JOSE RUFINO NETO E OUTROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

HALLISON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA· OAB PB 16284· CPF 064.***.***-40

Autor:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 399.494,86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE SIQUEIRA GOMES

JOSE MANOEL PERGENTINOCPF

JOSE RUFINO NETO

LOURIVAL CICERO DOS SANTOS

MANOEL VICENTE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE GOES BEZERRA ALVES· OAB PE 24231· CPF 046.***.***-23

Autor:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 43279· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOFIA SORIANO DE SOUSACPF

FABIO DOS SANTOS SILVA

JOSE RUFINO NETO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Reu:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I - RELATÓRIO JOSE RUFINO NETO, ADRIANA SOFIA SORIANO DE SOUSA e FABIO DOS SANTOS SILVA propuseram ação em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, alegando em síntese, que são fiscais de renda do Município do Rio de Janeiro e que, diante da omissão do réu, fazem jus ao reajuste de seus vencimentos básicos, com a devida aplicação da legislação municipal, a qual, embora tenha fixado os parâmetros de reajuste geral dos vencimentos básicos da cate... (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOFIA SORIANO DE SOUSACPF

FABIO DOS SANTOS SILVA

JOSE RUFINO NETO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Reu:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE RUFINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SABRINA ROSENDO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 155859· CPF 053.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016538-70.2026.4.02.9666/TRF (JOSE RUFINO NETO) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.990,00

Autor

MARCONDES RUFINO DA COSTA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA ROBERTA PINTO· OAB GO 70656

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB GO 144480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Protocolo: 6018702-93.2024.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelPolo ativo: Marcondes Rufino Da Costa NetoCPF/CNPJ: 033.790.421-96Endereço:&nbs (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCONDES RUFINO DA COSTA NETOCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.329,16

Autor

MARCONDES RUFINO DA COSTA NETOCPF

Reu

VEMCARD PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB GO 120370

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES RUFINO DA COSTA NETOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Autor:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

Autor:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB GO 66983· CPF 058.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB DF 66983

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB TO 4562· CPF 691.***.***-68

Reu:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Átila Naves AmaralDUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5816796-52.2024.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS 1ª APELANTE: BANCO CREFISA S/A. 2º APELANTE: MARCONDES RUFINO DA COSTA NETO1º APELADO: MARCONDES RUFINO DA COSTA NETO2ª APELADA: BANCO CREFISA S/A. RELATOR: DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL DECISÃO Trata-se de apelações cíveis interpostas pelo BANCO CR... (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES RUFINO DA COSTA NETOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Autor:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

Autor:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB GO 66983· CPF 058.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB DF 66983

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB TO 4562· CPF 691.***.***-68

Reu:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

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Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (29/04/2026)

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