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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/1984

Distribuição

07/11/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA DOS SANTOS

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Antonio Nascimento Ferreira Dos Santos Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574) Reu: José Rufino Dos Santos Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000035-55.1984.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JORGE DOS SANTOS JAMBEIRO

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Jorge Dos Santos Jambeiro Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743-A) Terceiro Interessado: 4ª Vara Criminal De Ceilândia - Distrito Federal Terceiro Interessado: Jose Orlando Oliveira Santos Terceiro Interessado: Marcos Rios Lima Terceiro Interessado: Jomaico Ferreira Brito Terceiro Interessado: Roberto De Assis Oliveira Terceiro Interessado: Willian Dourado Dos Santos Terceiro Interessado: Adonilson... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JORGE DOS SANTOS JAMBEIRO

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 4.380,00

Autor

JOSE RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILAS MOREIRA· OAB MG 208137· CPF 073.***.***-12

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2025. (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSE RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

SILAS MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.006,55

Autor

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Reu

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO AMANCIO DA SILVACPF

Reu

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Ofício (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Outros

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

FLODOALDO ALVES CRUZ· OAB SE 1681

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Último movimento: Trânsito em Julgado (10/01/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (03/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RUBENS RAMOS JUNIOR· OAB SE 12956· CPF 056.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUBENS RAMOS JUNIOR· OAB SE 12956· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO DOS SANTOS

Reu

C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

RUBENS RAMOS JUNIOR· OAB SE 12956· CPF 056.***.***-06

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RUBENS RAMOS JUNIOR· OAB SE 12956· CPF 056.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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