JOSE RUFINO SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.575,69

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE RUFINO SOBRINHO

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.891,60

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO SOBRINHO

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.313,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 5.313,60

Autor

JOSE RUFINO SOBRINHOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO SOBRINHO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

HELENNA TAYLLA SOUZA· OAB RN 13895· CPF 082.***.***-50

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

HELENNA TAYLLA SOUZA· OAB RN 13895· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800185-08.2024.8.20.5118. REQUERENTE: JOSE RUFINO SOBRINHO REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença em que consta como exequente JOSE RUFINO SOBRINHO em face da executada TIM CELULAR... (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO SOBRINHO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

HELENNA TAYLLA SOUZA· OAB RN 13895· CPF 082.***.***-50

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

HELENNA TAYLLA SOUZA· OAB RN 13895· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Autor:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Reu:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Autor:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Reu:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 AUTOR: JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO; RÉU: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FORTUNATO KENNEDY DUARTE, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Autor:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Reu:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 AUTOR: JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO; RÉU: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FORTUNATO KENNEDY DUARTE, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Autor:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Reu:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 AUTOR: JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO; RÉU: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FORTUNATO KENNEDY DUARTE, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Autor:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Reu:

CRISTIANO VICTOR FORTUNATO· OAB MG 159781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 AUTOR: JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO; RÉU: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FORTUNATO KENNEDY DUARTE, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

RODRIGO CALDEIRA ABREU VELOSO· OAB MG 128825· CPF 069.***.***-10

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

RODRIGO CALDEIRA ABREU VELOSO· OAB MG 128825· CPF 069.***.***-10

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, RODRIGO CALDEIRA ABREU VELOSO, GLADYS SOUZA DE REQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

RODRIGO CALDEIRA ABREU VELOSO· OAB MG 128825· CPF 069.***.***-10

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

RODRIGO CALDEIRA ABREU VELOSO· OAB MG 128825· CPF 069.***.***-10

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Pagamento do DébitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUFINO SOBRINHO NETO

Reu

JOSE WELIO LINHARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON YURI DA SILVA SOUSA· OAB PI 23701· CPF 062.***.***-32

Reu:

JEFFERSON YURI DA SILVA SOUSA· OAB PI 23701· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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