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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Reu

IGO XAVIER DA SILVA

JONATAS FELIPE DO NASCIMENTO

SAMIR TUANE BATISTA DO NASCIMENTO

WILLAME DA SILVA FERREIRA

WILLIAMI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Reu:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIR TUANE BATISTA DO NASCIMENTO

IGO XAVIER DA SILVA

WILLIAMI FERREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JONATAS FELIPE DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Autor:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DHENYTON RUI BEZERRACPF

Reu

FACULDADE ESTACIO DE SA

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DHENYTON RUI BEZERRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.936,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 13.050,71

Autor

DANILO COELHO DAS NEVESCPF

Reu

ALAN DOUGLAS OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEODORO WINCKLER· OAB MS 26151· CPF 823.***.***-00

Autor:

CLAUDIA WINCKLER MONTEIRO· OAB MS 20390· CPF 702.***.***-91

Reu:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DHENYTON RUI BEZERRACPF

Reu

DANILO COELHO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Autor:

CLAUDIA WINCKLER MONTEIRO· OAB MS 20390· CPF 702.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TEODORO WINCKLER· OAB MS 26151· CPF 823.***.***-00

Reu:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Reu:

CLAUDIA WINCKLER MONTEIRO· OAB MS 20390· CPF 702.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEODORO WINCKLER· OAB MS 26151· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls.154:... Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Dhenyton Rui Bezerra visando ao pagamento de honorários sucumbenciais. Diante da inexistência de pagamento voluntário, o exequente requereu a penhora de R$3.936,58 via SISBAJUD. A pesquisa restou frutífera, com bloqueio de R$4.612,14 (fl. 149). Intimado o executado, este manifestou conjuntamente com o exequente, às fls. 152-153, ambos requerendo o levantame... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DHENYTON RUI BEZERRACPF

Reu

DANILO COELHO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Autor:

CLAUDIA WINCKLER MONTEIRO· OAB MS 20390· CPF 702.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TEODORO WINCKLER· OAB MS 26151· CPF 823.***.***-00

Reu:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Reu:

CLAUDIA WINCKLER MONTEIRO· OAB MS 20390· CPF 702.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEODORO WINCKLER· OAB MS 26151· CPF 823.***.***-00

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 8.658,64

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISON COCHEV DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOPERATIVA ÓRIGO GERAçãO DISTRIBUíDA

Advogados

Autor:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Autor:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

DHENYTON RUI BEZERRA· OAB MS 29757· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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