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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 113.347,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PABLO FERNANDES DA SILVACPF

BARBOSA E SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

ROBERTO VALERIO DE MORAISCPF

JOSE RUI DA SILVA SOARESCPF

CLAUDIA MIRANDA ALVES MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.681.990,02

Autor

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER VIII SPE LTDACNPJ

SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER XI LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER X SPE LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER IX SPE LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PINTO NIETO· OAB SP 166178· CPF 011.***.***-70

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 214005· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUCAS ALVARES DE LIMA· OAB SP 468458· CPF 381.***.***-39

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AMABILY NASCIMENTO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 478439· CPF 439.***.***-57

+ outros advogados do autor

Outros

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB SP 176708· CPF 129.***.***-80

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

HERMES RICARDO SOARES· OAB SP 164187· CPF 253.***.***-84

ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO· OAB SP 206998· CPF 172.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (12/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado acórdão em 19.05.2026. (19/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIANA POSSA· CPF 260.***.***-46

Reu:

ISLAM AHMAD TAGHLEBI· CPF 187.***.***-30

Reu:

MARIA CLARA CESAR MINE MARSIGLIA· OAB SP 207236· CPF 292.***.***-20

Reu:

JONATAS RODRIGO CARDOSO· OAB SP 211488· CPF 291.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

DESIREE SAALFELD SILVA· OAB SP 457911· CPF 012.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/06/2023)

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