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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 2.113,32

Autor

JOSE SACRAMENTO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEMMYMA SILVA DOS REIS· OAB SP 389222· CPF 390.***.***-74

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.113,00

Autor

JOSE SACRAMENTO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEMMYMA SILVA DOS REIS· OAB SP 389222· CPF 390.***.***-74

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· OAB SP 301796· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ANDRE LEMOS BRITOCPF

RITA TEREZA SOUZA MARCELOCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANA

RITA DE CASSIA MEDINA

SIMY BARBOSA DE AZEVEDO

+ 34 outros

Reu

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· OAB BA 20256· CPF 786.***.***-68

Autor:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anderson Clayton Araujo Carvalho Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Valcil Pereira Pinto Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Antonio Francisco Batista Dos Santos Advogado:... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERIKA TELES CORDEIRO MINEIROCPF

VANDECIO MARCELO REIS DA SILVACPF

DULCINEA AUGUSTA DE JESUSCPF

SELMA CARNEIRO DA SILVA GOMESCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANACPF

+ 84 outros

Advogados

Reu:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO

Reu:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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