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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 10.540,00

Autor

JOSE SANDRO XAVIER DUARTECPF

Reu

ELOTUR E LOCACAO EIRELICNPJ

Outros

MARIA FABIANA DE AGUIAR LAURENTINO DUARTE· OAB PE 49396· CPF 028.***.***-00

MARCIKELE DA SILVA DIAS· OAB PE 49394· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA - MASSA FALIDA

EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA.CNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

RENE GOMES DE SOUSACPF

OZIAS VAZCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

GERSON SOUZA DO NASCIMENTO· CPF 134.***.***-67

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

LIANA BALDI HALFELD AMORIM

Reu:

JOSE XAVIER DUARTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 253.321,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA-MASSA FALIDA

EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA.CNPJ

DANIEL PESSOA AYRESCPF

JOAO OLIVA RODRIGUESCPF

ROMERO TEIXEIRA NIQUINICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

JOSE XAVIER DUARTE

Reu:

LIANA BALDI HALFELD AMORIM

Reu:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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