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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO SILVA DE JESUS

CLARINDO SILVA DE JESUSCPF

Reu

JOSE SANTIAGO

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS· OAB BA 484· CPF 876.***.***-20

Reu:

ALDA SANTOS COSTA· OAB BA 4750· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE SANTIAGO

JOSE ALBERTO MIRANDA ELOI

ORLANDO BARCELOS FILHOCPF

ORLANDO BARCELOS FILHO

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 297.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO ROCHACPF

DIVINA APARECIDA RESENDE ROCHA

Reu

MELCHIOR DE RESENDE E SILVA

OLGA HERMETO RESENDE

TACIANO IRANY RODRIGUES

NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

IVONE NORONHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Reu:

NIVALDO ANTÔNIO DA SILVA· OAB GO 22685

Reu:

THIAGO RODRIGUES RIZZO· OAB GO 19077

Reu:

RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM

Outros

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA ROCHACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NILTON CESAR PEREIRA DOS SANTOS

NILTON CESAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Reu:

NELSON WEBER JUNIOR· OAB MA 21010· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

NILTON CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NELSON WEBER JUNIOR· OAB MA 21010· CPF 418.***.***-00

Reu:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS - MA4184-A, NELSON WEBER JUNIOR - MA21010 NILTON CESAR PEREIRA DOS SANTOS DA AMIZADE (VL CRUZADO), 19, (Vl Cruzado), TIBIRIZINHO, SãO LUíS - MA - CEP: 65095-355 PRONÚNCIA Sentença (expediente) - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CRIMINAL Processo n. 0824981-38.2022.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INVESTIGADO(A)(S)/INDICIADO(A)(S)/RÉ(U)(S): NILTON CESAR PEREIRA DOS SANTOS.... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTIAGO

MARIA GERALDA MARQUES PERRIMCPF

Reu

MARLI DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 159449· CPF 092.***.***-77

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Autor:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Reu:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Outros

ROSEMARY DE FATIMA PANHOL· OAB MG 68084· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

InadimplementoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTIAGO

MARIA GERALDA MARQUES PERRIMCPF

Reu

MARLI DA SILVA CAMPOS

Advogados

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Autor:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Autor:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 159449· CPF 092.***.***-77

Autor:

ROSEMARY DE FATIMA PANHOL· OAB MG 68084· CPF 210.***.***-20

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Reu:

GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 135360· CPF 046.***.***-01

Reu:

JOSE OSVALDO MOREIRA· OAB MG 55316· CPF 327.***.***-15

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 159449· CPF 092.***.***-77

Reu:

ROSEMARY DE FATIMA PANHOL· OAB MG 68084· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

NILZA MARIA AGUIAR VASCONCELOSCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

JOSE SANTIAGO

JAYME MAGNO DE ANDRADE SANTIAGO

HERMES SANTIAGO

CARLOS SANTIAGO

Advogados

Autor:

ELISANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB PE 26764· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LINDALVA GOMES LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SANTIAGO

Advogados

Autor:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Autor:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

LIA ALTAMIR SOUSA BARRADAS· OAB PI 16598· CPF 796.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.819,36

Autor

JOSE SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MODESTO DE ARAUJO· OAB RO 3122· CPF 200.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVINEIA CRISTINA RODRIGUES SOARESCPF

JOSE SANTIAGO

LUIZ HENRIQUE PILATTI MOTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MODESTO DE ARAUJO· OAB RO 3122· CPF 200.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI -

Reu

BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

JOSE SANTIAGO

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99963

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0320244-14.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI - ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram locali... (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Reu

BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

JOSE SANTIAGO

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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