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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ABRAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SANTIAGO NETOCPF

PAULO SERRA SUZARTCPF

Advogados

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Reu:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERRA SUZART em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ABRAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SANTIAGO NETOCPF

PAULO SERRA SUZARTCPF

Advogados

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Reu:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 16.300,50

Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVACPF

CORNELIO JOSE SANTIAGO NETOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 19.439,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 19.439,59

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

CORNELIO JOSE SANTIAGO NETOCPF

Advogados

Reu:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 51.059,61

Autor

CORNELIO JOSE SANTIAGO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

CONSORCIO OMEGA GD 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS· OAB PI 7974· CPF 898.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE CASTRO LOPES· OAB PI 9541· CPF 014.***.***-90

Reu:

MURILO RODRIGUES· CPF 466.***.***-02

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA FONTELES RIO LIMA COSTANDRADE DE AGUIARCPF

JOVIANE APARECIDA DE MOURACPF

CORNELIO JOSE SANTIAGO NETOCPF

RENATA CASTELO BRANCO LAGES MONTECPF

ANA LUCIA OMENACPF

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Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Reu:

IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA· OAB PI 7237· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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