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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 52.886,25

Autor

SANDRA MARIA APOSTO DE CARVALHOCPF

ROSILEA AZEVEDO PINHEIRO DUARTECPF

RAIMUNDA DA CONCEICAO LIMACPF

NILTON DIAS BEZERRACPF

MARIA ZILDA PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 2234· CPF 822.***.***-04

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB TO 5234· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001567-21.2013.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: LEIDE MARIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234) REQUERENTE: JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234) REQUERENTE: AMILTON CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234) REQUERENTE: ANTONIA FERREIRA BEZ... (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ARAÚJO DE SÁCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 2234· CPF 822.***.***-04

Autor:

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 002234· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 10.503,33

Autor

LEIDE MARIA PEREIRA ALMEIDACPF

JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

JOMYLANNYA DA SILVA SANTOSCPF

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB TO 5234· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.503,33

Autor

JOMYLANNYA DA SILVA SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

LEIDE MARIA PEREIRA ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (14/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 12.703,66

Autor

JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

1 ESCRIVANIA DE AUGUSTINOPOLIS

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Outros

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 2234· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO JOSE SANTOS DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

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