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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SEBASTIAO MENDES NETOCPF

SEBASTIAO MENDES NETO

Advogados

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (19/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MENDES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MENDES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/1995

Distribuição

11/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROROD LATINA PRODUTOS DE COBRE S/A.

Advogados

Autor:

HOANES KOUTOUDJIAN· OAB SP 30807· CPF 674.***.***-04

Autor:

RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI· OAB SP 169071· CPF 258.***.***-07

Autor:

ANDIARA BRITO COSTA· OAB SP 195683· CPF 258.***.***-18

Autor:

CRISTIANE DE LIMA ALONSO· OAB SP 260958· CPF 303.***.***-07

Autor:

STEFANIE SALES DE OLIVEIRA· OAB SP 302823· CPF 229.***.***-13

+ outros advogados do autor

Outros

WILLIANS DUARTE DE MOURA· OAB SP 130951· CPF 135.***.***-99

VALDIR PEREIRA DE MIRANDA· OAB SP 53031· CPF 078.***.***-34

TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA· OAB SP 49529· CPF 507.***.***-49

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO· OAB SP 103330· CPF 862.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasDIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/07/1996

Distribuição

12/07/1996

Valor

R$ 19.013,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

Reu

CERAMICA WEISS S/A [DECRETADA A FALENCIA EM 17/12/96]CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RIELI· OAB SP 260833· CPF 287.***.***-28

Autor:

REGINA SENE WEBB· CPF 279.***.***-08

Autor:

SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO· OAB SP 103330· CPF 862.***.***-91

Autor:

NILDA LEIDE DOURADOR· OAB SP 100751· CPF 804.***.***-30

Autor:

KÉLYSTA FERREIRA· OAB SP 241100· CPF 222.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Outros

EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA· OAB SP 150125· CPF 069.***.***-60

ADEM BAFTI· OAB SP 82793· CPF 873.***.***-04

JORGE ELIAS FRAIHA· OAB SP 33737· CPF 662.***.***-04

EMIR SOUZA E SILVA· OAB SP 28461· CPF 004.***.***-10

REGINA SENE WEBB· OAB SP 232430

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/07/1996

Distribuição

12/07/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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