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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

THAYNARA DIAS SERAFIMCPF

THAYNARA ARIELY BARBOSA MACIELCPF

LUCAS WILKER MOURA BARBOSACPF

LUCAS CLEMENTINO SALES DE LIMACPF

JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CLEMENTINO SALES DE LIMA· OAB PB 29092· CPF 105.***.***-08

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

KLEBER SALES DE LIMACPF

Reu

CLEOMAR SALES DE LIMA

Advogados

Autor:

THOMAS CLEMENTINO SALES DE LIMA· OAB PB 31304· CPF 096.***.***-50

Reu:

LUCAS CLEMENTINO SALES DE LIMA· OAB PB 29092· CPF 105.***.***-08

Reu:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Cleomar Sales de Lima em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE LUNA LIRACPF

Reu

VERA LUCIA

LUCIA DE FATIMA ALVES NASCIMENTO

ESPOLIO DE SELMO JOFILY COSTA

SELMO JOFILY COSTA NASCIMENTOCPF

"JOAO DA PEDRA"

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Autor:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Autor:

ANTTOINNETTE MARIANE DE PAULA SANTOS· OAB PB 30635· CPF 076.***.***-64

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE LUNA LIRACPF

Reu

SELMO JOFILY COSTA NASCIMENTOCPF

"JOAO DA PEDRA"

LUCIA DE FATIMA ALVES NASCIMENTO

VERA LUCIA

ESPOLIO DE SELMO JOFILY COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Autor:

ANTTOINNETTE MARIANE DE PAULA SANTOS· OAB PB 30635· CPF 076.***.***-64

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ALMEIDA

Reu

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

ANTTOINNETTE MARIANE DE PAULA SANTOS· OAB PB 30635· CPF 076.***.***-64

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ALMEIDA

Reu

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

ANTTOINNETTE MARIANE DE PAULA SANTOS· OAB PB 30635· CPF 076.***.***-64

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DA DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 49.313,56

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 49.313,56

Autor

FERNANDO ERNESTO DO REGOCPF

Reu

CONDOMINIO NACOES RESIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Autor:

THIAGO DE SA FERREIRA· OAB PB 21667· CPF 079.***.***-86

Reu:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Reu:

LUCAS CLEMENTINO SALES DE LIMA· OAB PB 29092· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Voto do relator proferido (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

KARLA RAMALHO BENTO VERISSIMOCPF

FYLLIPI COELHO TORQUATOCPF

EDMILSON VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Autor:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Autor:

AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES· OAB PB 30975· CPF 088.***.***-50

Reu:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNARA DIAS SERAFIM em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

ENEAS VERISSIMO DE SRUJO SOUZA· OAB PB 16927· CPF 063.***.***-05

Reu:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 6.045,00

Autor

MARLUCE DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 21.098,13

Autor

EDCARLA VERISSIMO DE SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 21.098,13

Autor

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Reu

EDCARLA VERISSIMO DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIO RESENDE DA COSTACPF

MAISA RABELO VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO NACOES RESIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BATISTA LEITE· OAB DF 54633· CPF 009.***.***-17

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

LUCAS CLEMENTINO SALES DE LIMA· OAB PB 29092· CPF 105.***.***-08

Reu:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAISA RABELO VIEIRACPF

MARCIO RESENDE DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO NACOES RESIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BATISTA LEITE· OAB DF 54633· CPF 009.***.***-17

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Reu:

LUCAS CLEMENTINO SALES DE LIMA· OAB PB 29092· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Reu

JONAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES· OAB PB 30975· CPF 088.***.***-50

Autor:

THAYNARA DIAS SERAFIM· OAB PB 27165· CPF 111.***.***-40

Autor:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Reu:

ENEAS VERISSIMO DE SRUJO SOUZA· OAB PB 16927· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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