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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JANETE RAMOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARIO CESAR DA SILVA AMORIM· OAB BA 30385· CPF 597.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM· OAB BA 5773· CPF 006.***.***-68

Reu:

JURANDIR ALVES DE SOUZA· OAB BA 11670· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jose Serafim Dos Santos Advogado: Dario Cesar Da Silva Amorim (OAB:BA30385) Advogado: Antonio Carlos Amorim (OAB:BA5773) Parte Re: Maria Janete Ramos Da Silva Santos Advogado: Jurandir Alves De Souza (OAB:BA11670) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0315960-51.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Jose Serafim dos Santos

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

Maria Janete Ramos da Silva Santos

MARIA JANETE RAMOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM

Reu:

JURANDIR ALVES DE SOUZA· OAB BA 11670· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (22/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA BISCARDECPF

ANA PAULA FLORES DANTASCPF

ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIORCPF

AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUSCPF

CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA BISCARDECPF

ANA PAULA FLORES DANTASCPF

ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIORCPF

AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUSCPF

CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ADRIANA OLIVEIRA BISCARDE e outros (13) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540), MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA (OAB:BA43510) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0560936-28.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S... (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA BISCARDECPF

ANA PAULA FLORES DANTASCPF

ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIORCPF

AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUSCPF

CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (21/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Outros

EGONN VICTOR LOURENÇO BRASIL· OAB GO 39489

TONY ALIEN DE MOURA OLIVEIRA· OAB GO 40491

KELLY DE SOUSA MORAIS· OAB GO 56008

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 136.229,04

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 136.229,04

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE SERAFIM DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649, ERAZE SUTTI - SP146298, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511, RAFAELA DE OLIVEIRA CÓRDOBA - SP341088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001963-86.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, i... (25/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA· OAB SP 303511· CPF 338.***.***-08

Autor:

ARETA FERNANDA DA CAMARA· OAB SP 289649· CPF 227.***.***-56

Autor:

ERAZE SUTTI· OAB SP 146298· CPF 152.***.***-93

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA· OAB SP 341088· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO BRANDAO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE SERAFIM DOS SANTOS FILHOCPF

TCL LOTEAMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GEANE NEPOMUCENO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO BRANDAO RODRIGUES· OAB PE 40187· CPF 027.***.***-40

Reu:

PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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