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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 7.283,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO FURTADO CARDOSOCPF

JOSE MARIA CARDOSO JUNIORCPF

ZILDA FURTADO CARDOSOCPF

JOSE MARIA CARDOSOCPF

AUTO POSTO SANTA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

Outros

LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA· OAB MG 96091

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

09/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Autor:

JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO· OAB MG 86311

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO· OAB MG 86311

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/1995

Distribuição

10/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/1994

Distribuição

28/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

TAQUARUÇU AGROPECUÁRIA LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO MARTARELLI· OAB SP 43048· CPF 578.***.***-34

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOSE CLAUDIO MARTARELLI· OAB SP 43048· CPF 578.***.***-34

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/1994

Distribuição

28/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

TAQUARUÇU AGROPECUÁRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/1994

Distribuição

16/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

DOMÉRCIO PIRESCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA

MARILUZ HEITOR DE OLIVEIRACPF

SOLO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALDEMAR BISINOTTO JUNIOR· OAB MG 88766· CPF 719.***.***-72

Autor:

RONALDO DE ALMEIDA PIRES· OAB MG 56894· CPF 028.***.***-13

Autor:

SELMA FERNANDES DA SILVA· OAB MG 94410

Autor:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOSE VALDEMAR BISINOTTO JUNIOR· OAB MG 88766· CPF 719.***.***-72

Reu:

RONALDO DE ALMEIDA PIRES· OAB MG 56894· CPF 028.***.***-13

Reu:

SELMA FERNANDES DA SILVA· OAB MG 94410

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Último movimento: Expedição de documento (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE SOUSA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO INACIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 8732· CPF 676.***.***-91

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 8732· CPF 676.***.***-91

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/06/2024)

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