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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO MEDICICPF

Reu

SIDINEY JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 336730· CPF 266.***.***-71

Autor:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES· OAB SP 268989· CPF 308.***.***-70

Outros

JAMILE ABDEL LATIF· OAB SP 160139· CPF 050.***.***-24

EDER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 286976· CPF 327.***.***-92

BETANIA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 332114· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO ANDRADE PASSOSCPF

Reu

IZABEL MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA DIAS· OAB MG 212594

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA DIAS· OAB MG 212594

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - ADELMO ANDRADE PASSOS; FRANQLANDE BOMFIM MATOS; Agravado(a)(s) - IZABEL MARIA DE JESUS, Espólio de,.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO ANDRADE PASSOSCPF

Reu

IZABEL MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA DIAS· OAB MG 212594

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS· OAB MG 89914· CPF 748.***.***-30

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA DIAS· OAB MG 212594

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOAQUIM SILVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOAQUIM SILVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREITAS BARBOSA

Reu

OSVALDO DE FREITA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Reu:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0001487-15.2017.4.01.3825/MG REQUERENTE: OSVALDO FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A): SIDINEI JOSE DOS SANTOS (OAB MG153892) ADVOGADO(A): MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO (OAB MG167404) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANICE ROSA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANICE ROSA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MENDES OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MENDES OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDETE JOSE ODILONCPF

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREITAS BARBOSA

Reu

OSVALDO DE FREITA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREITAS BARBOSA

Reu

OSVALDO DE FREITA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Reu:

MIRIAN RENATA GOMES DAMASCENO· OAB MG 167404· CPF 097.***.***-92

Reu:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS BRITO

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOS SANTOS BRITO

Advogados

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Autor:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL OLIVEIRA BRITO

Advogados

Autor:

KARLA RODRIGUES SILVA· OAB MG 165915

Autor:

SIDINEI JOSE DOS SANTOS· OAB MG 153892· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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