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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 648.549,23

Autor

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE

FRANCISCO JOSE ANDRADE SILVEIRACPF

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNECPF

FRANCISCO JOSE ANDRADE SILVEIRA

Reu

FOB - FACCAO E OPERACIONALIZACAO BRASILEIRA DE MATERIAIS TEXTEIS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE

FOB FACCAO E OPERACIONALIZACAO BRASILEIRA DE MATERIAIS TEXTEIS LTDA

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 16127· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200923050 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 478.756,23

Autor

FRANCISCO JOSE ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIOLTDACNPJ

EUGENIO CEZAR PERDIGAO PAMPLONACPF

REGINA CLAUDIA MENDES PAMPLONACPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183838087 (21/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTACPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Confirmada (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 478.756,23

Autor

SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIOLTDACNPJ

EUGENIO CEZAR PERDIGAO PAMPLONACPF

REGINA CLAUDIA MENDES PAMPLONACPF

Reu

FRANCISCO JOSE ANDRADE SILVEIRACPF

Outros

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SPARTEX - Sobral Produtora de Artefatos Têxteis Indústria e Comércio Ltda - EPP - Apelante: Regina Cláudia Mendes Pamplona - Apelante: Eugênio Cezar Perdigão Pamplona - Apelado: Francisco José Andrade Silveira - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos a... (19/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 478.756,23

Autor

REGINA CLAUDIA MENDES PAMPLONACPF

SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIOLTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ANDRADE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· CPF 017.***.***-15

Reu:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 478.756,23

Autor

SPARTEX - SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

REGINA CLAUDIA MENDES PAMPLONACPF

EUGENIO CEZAR PERDIGAO PAMPLONACPF

Reu

FRANCISCO JOSE ANDRADE SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 419.174,56

Autor

JOSE VILEMAIN ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 419.174,56

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

JOSE VILEMAIN ANDRADE SILVEIRACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS SILVEIRACPF

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Reu

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.330.000,00

Autor

FAUSTO ALEXANDRE VASCONCELOS SILVEIRACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS SILVEIRACPF

JOSE VILEMAIN ANDRADE SILVEIRA FILHOCPF

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS SILVEIRACPF

Reu

JOSE VILEMAIN ANDRADE SILVEIRACPF

SEM PARTE

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOSE VILEMAIN ANDRADE SILVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOSE VILEMAIN ANDRADE SILVEIRACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2025)

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