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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 800.850,25

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS MARQUES COUTOCPF

Reu

CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - EPP

CRISTIANO MARTINS SILVEIRA

JOSE SILVEIRA NETO

MAURICIO MARTINS SILVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA· OAB DF 40601· CPF 014.***.***-30

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Autor:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

ALINE MARIA FERNANDES VENDRUSCOLO· OAB DF 41354· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HILTA DE SOUSA NETOCPF

JOSE SILVEIRA NETO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Outros

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

PAULO NASCIMENTO MONTE· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

JARBAS ADELINO SANTOS JUNIOR· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Último movimento: Outras Informações (19/12/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

VICTOR HUGO BENICIO MATOSCPF

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDECI FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 12251· CPF 063.***.***-13

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LEONARDO ANDRADE DANTASCPF

CARLOS EDGAR BARRETO SENA

ABEL MAGNO GONCALVES SANTOSCPF

ANTONIO ALVES FRANCA

GILDENAR SOUSA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

RONALD ALCÂNTARA SANTOS· OAB SE 4037· CPF 349.***.***-34

Reu:

WESLHEY GUSTAVO CANUTO SANTIAGO· OAB SE 8622· CPF 017.***.***-00

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 1172· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (20/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DE JESUSCPF

Reu

DOVAL FERNANDES DA SILVA

IEULINDA DE DEUS TELESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ· OAB SE 5362· CPF 819.***.***-91

Autor:

JANINE DOS REIS CUNHA NASCIMENTO· OAB SE 5076· CPF 005.***.***-61

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 5.506,56

Autor

Em segredo de justiça

JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

Em segredo de justiça

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600728376 NÚMERO ÚNICO: 0027429-29.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 23/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410500756 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTI... (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 63.121,06

Autor

OTAVIO GUIMARAES BARROSCPF

Reu

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 12148· CPF 839.***.***-04

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

OTAVIO GUIMARAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Autor:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Reu:

WESLEY ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 12148· CPF 839.***.***-04

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

OTAVIO GUIMARAES BARROSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 53.885,28

Autor

OTAVIO GUIMARAES BARROSCPF

Reu

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ BARBOSA LEMOS JUNIOR· OAB SE 17331· CPF 085.***.***-19

Reu:

MARLTON DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 6728· CPF 033.***.***-56

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2025)

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