JOSE SILVIO DIAS MUNHOS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 143.593,12

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 143.593,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SILVIO MUNHOZCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MUNHOZ

Reu

SILVIO MUNHOZ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIO MUNHOZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - SP327569 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos C... (13/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MUNHOZ

Reu

SILVIO MUNHOZ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/ACNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA SALUSTIANOCPF

THIAGO AFONSO STORTO FELICIANOCPF

SILZIMERE MOURA NERY FERNANDESCPF

TANIA ROSANA RAMOS DA SILVACPF

SILVIO ROGERIO MUNHOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR NERY JUNIORCPF

SIDNEI STERZA JUSTO NETOCPF

SIDNEI CORREACPF

TIAGO BENEDITO DA SILVACPF

TANIA ROSANA RAMOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR NERY JUNIORCPF

SIDNEI STERZA JUSTO NETOCPF

SIDNEI CORREACPF

TIAGO BENEDITO DA SILVACPF

TANIA ROSANA RAMOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR NERY JUNIORCPF

SIDNEI STERZA JUSTO NETOCPF

SIDNEI CORREACPF

TIAGO BENEDITO DA SILVACPF

TANIA ROSANA RAMOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/ACNPJ

Reu

VALDECIR NERY JUNIORCPF

THIAGO DE AGUIAR BARBOSACPF

THIAGO DA SILVA SALUSTIANOCPF

THIAGO AFONSO STORTO FELICIANOCPF

SILZIMERE MOURA NERY FERNANDESCPF

+ 5 outros

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Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/ACNPJ

Reu

VALDECIR NERY JUNIORCPF

THIAGO DE AGUIAR BARBOSACPF

THIAGO DA SILVA SALUSTIANOCPF

THIAGO AFONSO STORTO FELICIANOCPF

SILZIMERE MOURA NERY FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR NERY JUNIORCPF

SIDNEI STERZA JUSTO NETOCPF

SIDNEI CORREACPF

TIAGO BENEDITO DA SILVACPF

TANIA ROSANA RAMOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

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