JOSE SIMOES DONARIO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLAVO LUIZ BATISTELLACPF

Reu

JOSE CARVALHO DONARIOCPF

Advogados

Autor:

HUGO ROGERIO GROKSKREUTZ· OAB MT 13407· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/08/2026 13:30, 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 37.688,96

Autor

JOSE DONARIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 37.688,96

Autor

JOSE DONARIO FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE DONARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Reu:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DONARIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 122572· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DONARIO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARTA SILVA PAIM - SP279363-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000358-11.2021.4.03.6304 Vistos. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DONARIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 122572· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DONARIO FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARTA SILVA PAIM - SP279363-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000358-11.2021.4.03.6304 Vistos. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro... (29/05/2026)

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