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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SCYLLA DA FONTOURA RANGELCPF

ZILDA FERREIRA LUSTOSACPF

YOLE CHAVES LIMACPF

TERESA RACHEL SIMOES PAZCPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 031102· CPF 073.***.***-57

Reu:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 036809· CPF 096.***.***-95

Reu:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

Reu:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

Reu:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000580732025402000020260323151357 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.261.662,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SCYLLA DA FONTOURA RANGELCPF

ZILDA FERREIRA LUSTOSACPF

YOLE CHAVES LIMACPF

TERESA RACHEL SIMOES PAZCPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 031102· CPF 073.***.***-57

Reu:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 049233· CPF 068.***.***-45

Reu:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 050284· CPF 168.***.***-91

Reu:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 036809· CPF 096.***.***-95

Reu:

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO· OAB RJ 022994· CPF 073.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCYLLA DA FONTOURA RANGELCPF

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

TERESA RACHEL SIMOES PAZCPF

YOLE CHAVES LIMACPF

ZILDA FERREIRA LUSTOSA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAS NEVES REGO· OAB PE 50284· CPF 168.***.***-91

Autor:

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO· OAB RJ 22994· CPF 073.***.***-99

Autor:

ALLAN PROST DA SILVA ALVES· OAB PE 49233· CPF 068.***.***-45

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053387-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZILDA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) EXEQUENTE:... (09/02/2026)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2766344/AM (2024/0383216-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463 YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE - AM016861 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM016846 MARIA LUIZA ANOEZA... (24/02/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEL - PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 016276· CPF 031.***.***-01

Autor:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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