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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 18.906,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI REQUERENTE: RAUENNA BASKHARA DE OLIVEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada devidamente intimada, para se manifestar, caso entenda necessário, no prazo de cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 28713935. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 18.906,87

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO O PIAUI

Reu

RAUENNA BASKHARA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES· OAB PI 8184· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE CORRENTE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EZIO ALVES BATISTACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

O ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

AUTO POSTO AVELINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS· OAB PI 2987· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAURICIO LEAL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA SANTIAGO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANDREI DA COSTA ALVARENGACPF

ELDRO MARTINS DE ANDRADECPF

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

.O ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO ALVES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JORGE VIEIRA DA COSTA-CONHECIDO POR JOSIMAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 2.798,40

Autor

O ESTADO DO PIAUI

Reu

CLOVES MARTINS MENDES

Advogados

Autor:

CID CARLOS GONCALVES COELHO· OAB PI 2844· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSIEL DA CONCEICAO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 28.720,50

Autor

O ESTADO DO PIAUI

Reu

ANFILOFIO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

CID CARLOS GONCALVES COELHO· OAB PI 2844· CPF 439.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE VIANA GOMES· OAB PI 3530· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/11/2025)

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