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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 12.155,16

Autor

JOSE SOARES DA MOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

OTAVIO DE JESUS VALENZUELO - SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· CPF 604.***.***-49

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· OAB MT 15898

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA MOTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

OTAVIO DE JESUS VALENZUELO - SERVICOS - ME

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· OAB MT 15898

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· OAB MT 15898

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (18/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA MOTA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA MOTA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSÉ SOARES DA MOTA APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATORA SUBSTITUTA: Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. INÉRCIA PROLONGADA DO CONSUMIDOR. SUPRESSIO E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. LICITUDE DA COBRANÇA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença q... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA MOTA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DA MOTA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSÉ SOARES DA MOTA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: Juiz JOSE RONEMBERG TRAVASSOS DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame... (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 35.883,34

Último movimento: Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 35.883,34

Autor

IRVANDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE DA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Reu:

JOSUE VIEIRA DA PAIXAO· OAB RO 10133· CPF 521.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 38.831,83

Autor

SIMONE SILVEIRA BRASIL ROSSICPF

JOSE DA MOTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA MOTA SOARES em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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