Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILES NUNES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE SOARES MARTINSCPF

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES NUNES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE SOARES MARTINS

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 173149

Autor:

ALINE MOTA MACIEL· OAB MG 152741· CPF 072.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 173149

Reu:

ALINE MOTA MACIEL· OAB MG 152741· CPF 072.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

Reu

JAIRO MARTINS SAMPAIOCPF

ANDRESA VALGAS CARDOSO GOMESCPF

CARLOS AUGUSTO RAMPINELLI ZANELLACPF

ANGELA SAMPAIO PERITO ZANELLACPF

BERENICE GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR· OAB SC 046009· CPF 087.***.***-71

Reu:

MICHELLE MARY DA SILVA CACHOEIRA· OAB SC 021133· CPF 021.***.***-59

Reu:

GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA· OAB SC 042469· CPF 075.***.***-99

Reu:

JEFFERSON FARIAS DA SILVA· OAB SC 017853· CPF 014.***.***-10

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONETE MIRANDA SAMPAIOCPF

JOSOEL MARTINS SAMPAIOCPF

ADILSON FRANCISCO DA SILVACPF

VAMILSON RODRIGUES SILVACPF

JORGE LUIZ GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA· OAB SC 003713· CPF 351.***.***-87

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Autor:

JEFFERSON FARIAS DA SILVA· OAB SC 017853· CPF 014.***.***-10

Autor:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Autor:

LUANA DE ANDRADE· OAB SC 029677· CPF 043.***.***-79

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES MARTINS

Reu

JOSEFINA SILVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SOARES SANTOS· OAB SE 7206· CPF 004.***.***-10

Autor:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

JOSÉ SOARES SANTOS· OAB SE 7206· CPF 004.***.***-10

Reu:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON FERNANDES FERREIRACPF

ADELINO CUSSIOL FILHO

ANDRE FREIRE QUINTANILHACPF

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 028681· CPF 130.***.***-20

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026223-16.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ028681) EXEQUENTE: KIYOE UMEDA ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ028681) EXEQUENTE: NELIO COURA CENACHI ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON FERNANDES FERREIRACPF

ADELINO CUSSIOL FILHO

ANDRE FREIRE QUINTANILHACPF

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 028681· CPF 130.***.***-20

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VOLOCHENCPF

APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS

ARNALDO ALVES DE ARAÚJO

ENEAS LUIZ GHELFICPF

ENNIO LUZCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Execução frustrada (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VOLOCHENCPF

APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS

ARNALDO ALVES DE ARAÚJO

ENEAS LUIZ GHELFICPF

ENNIO LUZCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEVERINO JOSE SOARES MARTINSCPF

Reu

RITA DAMARIS SOARES DANTASCPF

Outros

FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO· OAB PE 8603· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 22.162,46

Autor

SEVERINO JOSE SOARES MARTINSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA· OAB PE 47627· CPF 313.***.***-04

Autor:

MAYANNE RUTH DE OLIVEIRA· OAB PE 43273· CPF 089.***.***-50

Autor:

KARLOS HENRICK RODRIGUES DA SILVA SOUZA· OAB PE 65336· CPF 119.***.***-32

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal