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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE SOUSA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA SOARES· OAB CE 42788· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE SOUSA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA SOARES· OAB CE 42788· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 14.775,14

Autor

ELY SANDRA COSTA DINIZCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ELY SANDRA COSTA DINIZ em 23/02/2022 23:59. (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 1.650,00

Autor

GENIVAL VALENTIM BEZERRACPF

Reu

MADSON PABLO PIRES ARAUJOCPF

Outros

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELKIANA DE FATIMA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

LUIS FERNANDO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA· OAB MA 21759· CPF 034.***.***-52

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Reu:

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELKIANA DE FATIMA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

LUIS FERNANDO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Reu:

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Inventário e PartilhaOposição

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELKIANA DE FATIMA RODRIGUES ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVESCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIROCPF

PAULO MARGATO RIBEIRO JUNIORCPF

JULIO CESAR COSTA ALVES

+ 7 outros

Reu

JOSUE DINIZ ALVESCPF

JOSUE DINIZ ALVES

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Autor:

LEUCHTENBERG SOUSA DA SILVA· OAB MA 13839· CPF 706.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA· OAB MA 21759· CPF 034.***.***-52

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Autor:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

23/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCON LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Autor:

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

Autor:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO e outros (10) Advogado (a): Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A, ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA - MA12170-A Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA - MA5152-A, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303-A Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO JOSE SOUSA ALVES - MA16250, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Advogados... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY SANDRA COSTA DINIZCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18812· CPF 063.***.***-31

Autor:

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES· OAB MA 16250· CPF 029.***.***-99

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Retificação de Classe Processual (05/06/2024)

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