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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDU - BA

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO· OAB BA 40773· CPF 625.***.***-15

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 46.022,00

Autor

JOSE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

LAIS SAMARA MOURA DOS SANTOSCPF

ANDERSON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Autor:

LAIS SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 78277· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOUZA ALMEIDA em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 12.849,32

Autor

MARIA JOSE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA· OAB AP 5024· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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