JOSE SOUZA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO CONCEICAO MOURA em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX SANDRO CONCEICAO MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCILENE DA SILVACPF

PEDRO ALBERTO SACRAMENTO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Outros

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 31/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Thiago Victor Guedes Macedo Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Exequente: Thiago Victor Guedes Macedo 01709885548 Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Exequente: Carmem Lucia Ramos Da Silva Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Executado: Companhi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0558585-43.2018.8.05.0001 Cumprimento... (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

Reu

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

Reu

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDO 01709885548CNPJ

THIAGO VICTOR GUEDES MACEDOCPF

CARMEM LUCIA RAMOS DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (01/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 24.589,14

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALEIDE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Outros

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ALEIDE PEIXOTO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEORGE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEORGE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 62.000,00

Autor

GILSON FONSECA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS· OAB BA 57831· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

GILSON FONSECA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

GILSON FONSECA SILVACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PATRICIA SANTANA DE SOUZACPF

JIMAR ASSIS DOS SANTOSCPF

RAQUEL SANTOS MENDES ROJCCPF

Reu

ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Reu:

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 19564· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Raquel Santos Mendes Rojc Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Exequente: Jimar Assis Dos Santos Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Exequente: Patricia Santana De Souza Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Executado: Rota Brasil Empreendimentos E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0562389-53.2017.8.05.0001 Cumprimento... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICIA SANTANA DE SOUZACPF

JIMAR ASSIS DOS SANTOSCPF

RAQUEL SANTOS MENDES ROJCCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 19564

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2022 (26/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

JOAO MELO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DENISE MUNIZ CALHEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CALHEIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO MORENO DE SANTANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO MORENO DE SANTANA FILHO em 06/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ERON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRANBA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (07/05/2026)

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