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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ANA CARINA VARELA MARTINS MAIACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

FABIO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Outros

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alexandre Oliveira Maia Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Embargante: Ana Carina Varela Martins Maia Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Embargado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Embargado: Patrimonial Alpha Ltda Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI... (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NEUZA MARIA GOUVEA SCHNEITERCPF

ESPOLIO DE RICARDO PIRES DE GOUVEA

EDSON RICARDO LUZ DE GOUVEACPF

Reu

NEUZA MAGALHAES PIRES DE GOUVEACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Publicado Edital em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoArrolamento Comum

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RICARDO LUZ DE GOUVEACPF

ESPOLIO DE RICARDO PIRES DE GOUVEA

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO

NEUZA MARIA GOUVEA SCHNEITERCPF

Reu

NEUZA MAGALHAES PIRES DE GOUVEACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 388.950,00

Autor

AGDA CRISTIA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

NATAL MOROCPF

Advogados

Autor:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR· OAB BA 44026· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0372629-27.2013.8.05.0001. Exequente: Natal Moro Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Advogado: Joao Luiz Vieira Meira Junior (OAB:BA44026) Executado: Agda Cristia De Santana Santos Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Terceiro Interessado: João Borges Da Ressureição Neto Terceiro Interessado: Helton Dantas De Souza Silva Terceiro Interessado: João Da Cruz Silva Freitas Terceiro Interessado: Lu... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL MOROCPF

Reu

AGDA CRISTIA DE SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL MOROCPF

Reu

AGDA CRISTIA DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO

Autor:

JOSE DIOGO SANTOS MONTEIRO

Reu:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UBIRACI MASCARENHAS DE SOUZACPF

Reu

WILSON DA SILVA PRIMO

PRIMO & PRIMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON DA SILVA PRIMO em 29/11/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 125.773,33

Autor

IVETE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

SARAH FAHEL DA FONSECACPF

JOAO MARCELO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 125.773,33

Autor

IVETE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO MARCELO DO CARMOCPF

SARAH FAHEL DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 244.654,54

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

NUBIA MASCARENHAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Reu:

MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE· OAB BA 33054· CPF 019.***.***-36

Reu:

ANA MARTA DE FARO TELES DANTAS· OAB BA 15982· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0396571-25.2012.8.05.0001. Interessado: Carlos Roberto Dos Santos Oliveira Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Interessado: Nubia Mascarenhas De Souza Oliveira Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Interessado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Vania Oliveira Reis (OAB:BA29966) Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) A... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO RAMOS PEREIRACPF

BRENO GRAVATA DE MENEZESCPF

RUBENS WIECKCPF

WOODSON FRANKLIN MACHADOCPF

Reu

FABIO RAMOS RIBEIRO

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO

PATRIMONIAL ALPHA LTDA

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Reu:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Reu:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MIRANDA UZELCPF

AIDA SILVA ROLLEMBERGCPF

BIANCA SANTANA CAVALCANTE DE SOUZACPF

BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

ISA DE SOUZA MACEDOCPF

+ 5 outros

Reu

CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME

CLSOM

JOAO AVELINO MACHADO

JOSE CAMILO DA NEVES

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIANCA SANTANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17093· CPF 786.***.***-15

Autor:

LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA· OAB BA 27236· CPF 013.***.***-23

Autor:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Autor:

JULIANE LOPES OKABAIASSE SCHONERT· OAB BA 29919· CPF 043.***.***-90

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA SANTANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17093· CPF 786.***.***-15

Reu:

LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA· OAB BA 27236· CPF 013.***.***-23

Reu:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Reu:

JULIANE LOPES OKABAIASSE SCHONERT· OAB BA 29919· CPF 043.***.***-90

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILANE DACIO DACE SANTANACPF

Reu

CAO E CIA SERVICOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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