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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 209.236,07

Autor

MARIA CRISTINA VIGNOLICPF

MARIA ANICE DA SILVACPF

JOSE TADEU PINHEIROCPF

JOSE LINO SCHVEITZERCPF

HERTA KIESERCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Outros

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HERTA KIESER (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: JOSE LINO SCHVEITZER (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: MARIA ANICE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: JOSE TADEU PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: MARIA CR... (29/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Reu

HERTA KIESERCPF

JOSE LINO SCHVEITZERCPF

MARIA ANICE DA SILVACPF

JOSE TADEU PINHEIROCPF

MARIA CRISTINA VIGNOLICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TADEU PINHEIROCPF

JOSE LINO SCHVEITZERCPF

MARIA CRISTINA VIGNOLICPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

MARIA ANICE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ANICE DA SILVACPF

JOSE LINO SCHVEITZERCPF

HERTA KIESERCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

MARIA CRISTINA VIGNOLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Autor:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER· CPF 016.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Reu:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER· CPF 016.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 135.735,00

Autor

MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZACPF

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804191-72.2021.8.14.0028 (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 36.270,00

Autor

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 36.270,00

Autor

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 36.270,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 135.735,00

Autor

MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZACPF

JOSE TADEU PINHEIRO DA LUZCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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