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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 3.710,52

Autor

DIONE LUIZ VINAGRE LEMOSCPF

Reu

ALEXSANDRA OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

TADEU COSME SALGADO· OAB BA 23743· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA MARIA FARO BARRETTOCPF

JOSE EDUARDO LIMA BARRETTOCPF

MARILIA GOMES BRANDAO SANTOSCPF

WELLINGTON PEDRO MORAIS SANTOSCPF

MAURICIO JOSE FALCAO FONTESCPF

+ 108 outros

Reu

CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA· OAB BA 42178· CPF 088.***.***-05

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO· OAB BA 21880· CPF 776.***.***-34

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS· OAB BA 44012· CPF 039.***.***-60

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE· OAB BA 18328· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ NASCIMENTO LEMOSCPF

ABIMAEL DOURADO LOULACPF

ANA QUEILA LOULACPF

ADRIANA BARRETO GONZALEZCPF

MARLOS WAGNNER PLACIDO ARIANICPF

+ 111 outros

Reu

CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU COSME SALGADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU COSME SALGADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Reu:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANE SOUZA OLIVEIRA SILVACPF

TADEU COSME SALGADOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

LUISA XAVIER KELSCH· OAB BA 65439· CPF 070.***.***-84

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUISA XAVIER KELSCH· OAB BA 65439· CPF 070.***.***-84

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TADEU COSME SALGADO (14/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 315 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 301 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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