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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.878,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.878,00

Autor

TARCIZO BOLZANCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO KESSLER· OAB RS 029058· CPF 320.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCIZO BOLZANCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA / RS

Advogados

Autor:

JOSE INACIO KESSLER· OAB RS 029058· CPF 320.***.***-91

Autor:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Reu:

JOSE INACIO KESSLER· OAB RS 029058· CPF 320.***.***-91

Reu:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO EDSON MARQUESCPF

Reu

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Outros

PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES· OAB SP 301371· CPF 345.***.***-45

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 090400

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Reu

PAULO EDSON MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· CPF 081.***.***-60

Autor:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· CPF 419.***.***-46

Reu:

PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES· CPF 345.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Reu

PAULO EDSON MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA· CPF 081.***.***-60

Reu:

PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES· CPF 345.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDSON MARQUES

Reu

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES· OAB SP 301371· CPF 345.***.***-45

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Autor:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 090400

Reu:

PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES· OAB SP 301371· CPF 345.***.***-45

Reu:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

Reu:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 090400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001353-63.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Paulo Edson Marques - Vera Lúcia Pio Bolzan e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos 1008366-21.2019.8.26.0624. Ficam cientes as partes, na pessoa de seus advogados, de que a execução do julgado (verbas de sucumbência) deverá tramitar na forma de incidente processual, moda... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE ANGELOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JACOB FILHO· OAB SP 045526· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ANGELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO JACOB FILHO· OAB SP 045526· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ANGELOCPF

JOSE CARLOS BOLZAN

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZAN

ANTONIO CARLOS DE ANGELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE CARLOS BOLZANCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

ANTONIO CARLOS DE ANGELOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Reu

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Carlos Bolzan Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Advogada: Thais Cristine da Costa (OAB: 22191/MS) Agravado: Agropecuária Rio Formoso Ltda Interessada: Vera Lúcia Pio Bolzan Advogado: Max Agravo em Recurso Especial nº 1412322-28.2021.8.12.0000/50002... (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Reu

AGROPECUARIA RIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.359.828,57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA BORTOLI· CPF 419.***.***-96

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA BORTOLI· CPF 419.***.***-96

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABB

Reu

JOSé CARLOS BOLZAN

Advogados

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Autor:

DANILO FERREIRA BORTOLI· OAB SP 409024· CPF 419.***.***-96

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

DANILO FERREIRA BORTOLI· OAB SP 409024· CPF 419.***.***-96

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABB

Reu

JOSé CARLOS BOLZAN

Advogados

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Autor:

DANILO FERREIRA BORTOLI· OAB SP 409024· CPF 419.***.***-96

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

DANILO FERREIRA BORTOLI· OAB SP 409024· CPF 419.***.***-96

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada do LAudo de fls.846/877 (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 17.648.878,31

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Carlos Bolzan Advogado: Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Fba Fundição Brasileira de Alumínio Ltda Advogado: Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) Interessado: Rontan Elentro Metalúrgica Ltda Advogado: Marcelo França de Siqueira Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1423284-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª... (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 202.796,43

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DA SILVA· OAB MT 8563· CPF 930.***.***-72

Autor:

RAYANE CARLA M. E SILVA

Autor:

KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 48161

Autor:

FREDERICO DUNICE P. BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Outros

RAYANE CARLA MARTINS E SILVA· OAB GO 52282

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MILENAR TRANSPORTES LTDA. MECNPJ

JOSE MACARIO DA SILVA FILHOCPF

MARGARIDA RIOS DA MOTA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Advogados

Autor:

EVERTON IZAIAS LIMA DE ARAUJO· OAB SP 360703· CPF 397.***.***-46

Outros

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MILENAR TRANSPORTES LTDA. MECNPJ

JOSE MACARIO DA SILVA FILHOCPF

MARGARIDA RIOS DA MOTA SILVACPF

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Autor:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Autor:

ANDRE TUNES DO NASCIMENTO· CPF 410.***.***-31

Autor:

LYGIA HELENA ROSSI DA SILVA· CPF 465.***.***-05

Reu:

EVERTON IZAIAS LIMA DE ARAUJO· OAB SP 360703· CPF 397.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MILENAR TRANSPORTES LTDA. MECNPJ

JOSE MACARIO DA SILVA FILHOCPF

MARGARIDA RIOS DA MOTA SILVACPF

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MILENAR TRANSPORTES LTDA. MECNPJ

JOSE MACARIO DA SILVA FILHOCPF

MARGARIDA RIOS DA MOTA SILVACPF

JOSE CARLOS BOLZANCPF

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JOSé CARLOS BOLZAN

JOSé MACARIO DA SILVA FILHO

MARGARIDA RIOS DA MOTA SILVACPF

MILENAR TRANSPORTES LTDA. ME

VERA LúCIA PIO BOLZANCPF

Advogados

Autor:

LYGIA HELENA ROSSI DA SILVA· OAB SP 489324

Autor:

ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO· OAB SP 439159

Autor:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Autor:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Autor:

EVERTON IZAIAS LIMA DE ARAUJO· OAB SP 360703· CPF 397.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LYGIA HELENA ROSSI DA SILVA· OAB SP 489324

Reu:

ANDRÉ TUNES DO NASCIMENTO· OAB SP 439159

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Reu:

EVERTON IZAIAS LIMA DE ARAUJO· OAB SP 360703· CPF 397.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: José Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) Advogado: André Tunes do Nascimento (OAB: 439159/SP) Advogado: Lygia Helena Rossi (OAB: 489324/SP) Agravado: Milenar Transportes Ltda. Me Advogado: Everton Izaias Lima de Araujo (OAB: 360703/SP) Agravado: José Macario da Silva Filho Advogado... (02/12/2025)

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