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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TEREZA TISCZ MEDEIROSCPF

Reu

SUCESSAO DE OSMAR DA SILVA MALTA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Reu:

ANDRESSA CAPITAO CORREA· OAB RS 114300· CPF 022.***.***-79

Reu:

DANIEL FELIPE TOMAZI MOREIRA CAUMO· OAB RS 126658· CPF 024.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA· OAB RS 105868· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50602214320268217000/TJRS (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA TISCZ MEDEIROSCPF

Reu

SUCESSAO DE OSMAR DA SILVA MALTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA· OAB RS 105868· CPF 697.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE TOMAZI MOREIRA CAUMO· OAB RS 126658· CPF 024.***.***-00

Autor:

ANDRESSA CAPITAO CORREA· OAB RS 114300· CPF 022.***.***-79

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA· OAB RS 105868· CPF 697.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE TOMAZI MOREIRA CAUMO· OAB RS 126658· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANDRESSA CAPITAO CORREA· OAB RS 114300· CPF 022.***.***-79

Outros

TATIANE BORGES DA ROSA· OAB RS 107122

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5011128-55.2009.8.21.0001/RS RELATOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 11/02/2026 - Remetidos os Autos Evento 218 - 16/01/2026 - Proferido despacho de mero expediente (18/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 20.580,50

Autor

INSTITUTO DE HABITACAO DE FOZ DO IGUACU - FOZHABITACNPJ

Reu

ZELINA SOUZA RAMOSCPF

MANOEL CUNHA PAZCPF

APARECIDO PLACIDO DOS SANTOSCPF

ALCEU BORGES DA SILVACPF

MARIANA MARTINS DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IRINA ZAMBRZYCKI DUTRA· OAB PR 94662· CPF 085.***.***-90

Autor:

DANIELLE RIBEIRO· OAB PR 29007· CPF 025.***.***-65

Autor:

ADRIANA MENEGHETTI· OAB PR 29044· CPF 469.***.***-44

Reu:

JOÃO JORGE ZIEMANN· OAB PR 17160· CPF 169.***.***-04

Reu:

ALDAMIRA GERALDA DE ALMEIDA AFFORNALLI· OAB PR 23143· CPF 073.***.***-13

Reu:

LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS· OAB PR 46813· CPF 704.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS AFFORNALLI· OAB PR 16246· CPF 506.***.***-04

Reu:

MAURO CESAR JOÃO DE CRUZ E SOUZA BARCELLA· OAB PR 53699· CPF 952.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.580,50

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

INSTITUTO DE HABITACAO DE FOZ DO IGUACU - FOZHABITACNPJ

Reu

DALVINA RIBEIRO APOLINARIOCPF

VENILDE FATIMA DE ALMEIDACPF

GILMAR APOLINARIOCPF

APARECIDO RAMOSCPF

MARIANA MARTINS DA SILVACPF

+ 13 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2023 (27/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 33.747,26

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

IVONE TISCZ DE VARGASCPF

IVONE TISCZ POUSADA MECNPJ

ELIEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

Autor:

LUCIANA DE CASSIA SAVARIS MORCELLI· OAB PR 37552· CPF 819.***.***-34

Reu:

ADEMAR MARTINS MONTORO· OAB PR 6004· CPF 084.***.***-20

Outros

SHEILA KATIA FERNANDES DE CASTRO· OAB PR 105169· CPF 011.***.***-85

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 33.747,26

Autor

IVONE TISCZ POUSADA MECNPJ

ELIEL PEREIRA DA SILVACPF

IVONE TISCZ DE VARGASCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

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