JOSE TOMAS DOS SANTOS JAUME — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE TOMAS DOS SANTOSCPF

MATHEUS SANTOS PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Reu:

VINICIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE TOMAS DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· CPF 060.***.***-10

Reu:

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Outros

JOSE ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE TOMAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 9.540,29

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

JAUME GALI NOGUERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.136,04

Autor

JOAO MARIA GODEIRO DE SOUZACPF

ALCILEIDE FONTES FERNANDESCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVACPF

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 1 outros

Outros

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 11.900,64

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

JAUME GALI NOGUERCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.274,39

Autor

FAGNER SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ROGERIO VIEIRA DE MELOCPF

IVANALDO ALBINO DE BRITOCPF

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Autor:

AGNES SEVERIANO DE SOUZA· OAB RN 19070· CPF 075.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 53.954,90

Autor

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

JAUME GALI NOGUERCPF

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 53.954,90

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (17/01/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRACPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811900-54.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES EXECUTADO: KOSMOS INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de Cumprimento de Sentença. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, promovendo-se a reat... (22/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRACPF

Reu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811900-54.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES EXECUTADO: KOSMOS INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de Cumprimento de Sentença. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, promovendo-se a reat... (22/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA GURGEL DA COSTA

Reu

JAUME GALI NOGUERCPF

Advogados

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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