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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 22.733,34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA

Reu

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Autor:

KORACK FIGUEIREDO MACEDO· OAB AP 2786· CPF 001.***.***-70

Reu:

KORACK FIGUEIREDO MACEDO· OAB AP 2786· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/09/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 28.780,00

Autor

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA

Reu

AIR CHINACNPJ

SV VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KORACK FIGUEIREDO MACEDO· OAB AP 2786

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018263-53.2022.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA REQUERIDO: AIR CHINA, SV VIAGENS LTDA DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada SV VIAGENS LT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/... (14/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 28.780,00

Autor

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTACPF

Reu

AIR CHINACNPJ

SV VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KORACK FIGUEIREDO MACEDO· OAB AP 2786· CPF 001.***.***-70

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRACPF

DIUGO REIS DA SILVA

ANTONY LEANDRO SARAMBELICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRACPF

JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS MOURA RAGGIO PEREIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE EUDAZIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 1.866.261,10

Autor

BRASIL SUL IMOVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

FABIO MORESCOCPF

IBBEKIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDAICNPJ

CRISTIANE FORTES MOREIRACPF

FABRICIO MORESCOCPF

Advogados

Autor:

ELVANIA MARQUES MIGUEL E SILVA· OAB MS 9935· CPF 690.***.***-72

Autor:

LENIO BEN HUR· OAB MS 15197· CPF 012.***.***-32

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291· CPF 148.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026· CPF 976.***.***-15

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 38329

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 630.192,00

Autor

JOAO BEZERRA TORRESCPF

Reu

OSANA BEZERRA TORRES

JOSE ALVES TORRES

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 28450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA CALISTRO DE FREITASCPF

Reu

JOSE ALVES TORRES

JOSILDO FREITAS

ADA GRISOLIA TAMBURI ALITTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SATIRO SALLES· OAB RJ 257861· CPF 177.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/11/2025)

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