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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 202.946,00

Autor

JOSE TORRES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AUTOLATINA SA DIVISAO VOLKSWAGEN

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 202.946,00

Autor

JOSE TORRES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AUTOLATINA SA DIVISAO VOLKSWAGEN

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TORRES OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 829.346,00

Autor

GILMAR TELES DA SILVACPF

JOSE TORRES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Outros

ANGELICA PATRICIA ALMEIDA MONTEIRO· OAB PA 9005· CPF 575.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 829.346,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

GILMAR TELES DA SILVACPF

JOSE TORRES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Autor:

ANGELICA PATRICIA ALMEIDA MONTEIRO· OAB PA 9005· CPF 575.***.***-25

Reu:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (APELANTE) e provido (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 9.560.736,91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VITOR HUGO DA PAIXAO MELOCPF

JOSE SILVA ABREUCPF

JOAO SILVA ABREUCPF

BENEDITO GOMES DA SILVACPF

APIO MIGUEL DOS SANTOS GHESSOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

WAGNER RENI DE SENA MEDRADO· OAB BA 24253· CPF 001.***.***-94

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Reu:

LETICIA MILHOMEM VIANA· CPF 012.***.***-89

Reu:

VERACLIDES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PA 6494

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES· OAB PA 12400· CPF 711.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA· OAB GO 30542· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

APIO MIGUEL DOS SANTOS GHESSOCPF

BENEDITO GOMES DA SILVA

ESPOLIO DE MARCIO VENICIO ARANHA DE SOUZA

F. B. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

GUNTER SANTANA BARROSOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES· OAB PA 12400· CPF 711.***.***-87

Autor:

JOSE RODRIGUES· OAB DF 11341· CPF 057.***.***-53

Autor:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Autor:

LETICIA MILHOMEM VIANA· OAB PA 20664· CPF 012.***.***-89

Autor:

MARCELLO LUIZ COSTA MONTEIRO· OAB PA 36456· CPF 019.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES· OAB PA 12400· CPF 711.***.***-87

Reu:

JOSE RODRIGUES· OAB DF 11341· CPF 057.***.***-53

Reu:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Reu:

LETICIA MILHOMEM VIANA· OAB PA 20664· CPF 012.***.***-89

Reu:

MARCELLO LUIZ COSTA MONTEIRO· OAB PA 36456· CPF 019.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 3.649,97

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

FLAVIO JOSE TORRES OLIVEIRACPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PE 1912· CPF 729.***.***-04

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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