JOSE TOUBES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 2.663.533,34

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDACNPJ

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

MARIA JUSTINA LEAL DE SOUSACPF

FRANCISCO CARLOS TOMAZINICPF

+ 9 outros

Reu

NELSON BOSCOLO JUNIORCPF

TEMPO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

FABIO PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 114398· CPF 059.***.***-93

Autor:

HELMO MARQUES BORGES· OAB MG 89116· CPF 762.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA MARIA ROCHA PINHEIRO· CPF 965.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA SALGE· OAB MG 156300· CPF 041.***.***-26

Reu:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704· CPF 927.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE ROCHA· OAB MG 119094· CPF 068.***.***-48

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO DELFINO· OAB MG 94666· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 98.507,10

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

DAWSON ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO TOUBES PRATACPF

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

DAWSON ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Autor:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Reu:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Reu:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004156-42.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALVARO TOUBES PRATA CPF: 145.041.381-15 e outros DAWSON ROCHA FONSECA 01224373650 CPF: 16.981.954/0001-62 e outros Cientifico as partes acerca do proc... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Autor:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Reu:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Reu:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004156-42.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALVARO TOUBES PRATA CPF: 145.041.381-15 e outros DAWSON ROCHA FONSECA 01224373650 CPF: 16.981.954/0001-62 e outros Cientifico as partes acerca do proc... (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Outros

LEONARDO MARTINS· OAB SC 015875

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Reu

ALVARO TOUBES PRATACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO TOUBES PRATACPF

ANTONIO CARLOS MACHADO DA ROSA

ANTONIO D ACAMPORA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO TOUBES PRATACPF

ANTONIO CARLOS MACHADO DA ROSA

ANTONIO D ACAMPORA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARO TOUBES PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: ANTONIO CARLOS MACHADO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: ANTONIO D ACAMPORA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Ale... (25/01/2023)

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