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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.488,70

Autor

JOSE TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE DOS SANTOS

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE DOS SANTOS

Reu

ENEIDA ALVARES MENDES MARTINS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.377,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Autor:

LIS MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31790· CPF 071.***.***-05

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Reu:

LIS MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31790· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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