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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.488,70

Autor

JOSE TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE DOS SANTOS

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE DOS SANTOS

Reu

ENEIDA ALVARES MENDES MARTINS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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