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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA HORSTMANN MAFFAZIOLICPF

JOSE UMBERTO MAFFAZIOLICPF

Reu

EMECOM SA EMPREENDIMENTOS E COMERCIOCNPJ

COMPANHIA IOCHPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO· OAB RS 053311· CPF 899.***.***-49

Reu:

MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO· OAB RS 031418· CPF 523.***.***-20

Reu:

CLÁUDIA REGINA HENN· OAB RS 048426· CPF 748.***.***-15

Reu:

PAULA CRISTINA DO PRADO DIAS· OAB RS 120668· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 70.148,26

Autor

NIDIA MOEMA BERTOIA MAFFAZIOLICPF

Reu

ILZA RIBEIRO DAUDT

JULIO KENIGER

ALFREDO CORREA DAUDT

SUCESSAO DE ALFREDO CORREA DAUDT

SUCESSAO DE ILZA RIBEIRO DAUDT

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO MAFFAZIOLI· OAB RS 053112· CPF 190.***.***-52

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265169087 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEVANYR ROQUE EUGENIOCPF

DEVANYR ROQUE EUGENIO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA· OAB PR 001451

Autor:

LUCIANO MAFFAZIOLI· OAB RS 053112· CPF 190.***.***-52

Autor:

DOUGLAS HAUSCHILD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006590

Reu:

ROBERTO FERREIRA· OAB PR 001451

Reu:

LUCIANO MAFFAZIOLI· OAB RS 053112· CPF 190.***.***-52

Reu:

DOUGLAS HAUSCHILD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006590

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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