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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 9.450,00

Autor

JOSE FELIX NETOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARJORIA SILVA DOS SANTOS· OAB RN 14518· CPF 014.***.***-44

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 105,67

Autor

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Reu

JOSE FELIX NETOCPF

Outros

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 19/04/2024. (02/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 30.557,69

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

V OLIVEIRA FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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