JOSE VALBERTO MEIRELES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 4.190,07

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

VALBERTO FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DO SACRAMENTO SOUZA MELO· OAB DF 57857· CPF 051.***.***-55

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 4.190,07

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

VALBERTO FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDA

Reu

VALBERTO FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SEIS MESES. TERMO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE AFASTADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. I – Caso em exame 1. Execução de título extrajudicial com o escopo de obter a satisfação de crédito fundado em cheque. 2. Decisão anterior – a sentença declarou a prescrição intercorrente e julgou extinto o processo, com fund... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDA

Reu

VALBERTO FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SEIS MESES. TERMO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE AFASTADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. I – Caso em exame 1. Execução de título extrajudicial com o escopo de obter a satisfação de crédito fundado em cheque. 2. Decisão anterior – a sentença declarou a prescrição intercorrente e julgou extinto o processo, com fund... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.499,54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

VALBERTO FERREIRA PINTOCPF

VALBERTO FERREIRA PINTO 64446727320CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

RENAULD CAMPOS LIMA· OAB DF 5682· CPF 042.***.***-34

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

RENAULD CAMPOS LIMA· OAB DF 5682· CPF 042.***.***-34

Último movimento: Provisório (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

R$ 20.000.407,41

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000.407,41

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CARDOSO PINTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

JOSE MEIRELES PINTOCPF

CARMEM DOLORES CARDOSO PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 200.407,41

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CARDOSO PINTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

JOSE MEIRELES PINTOCPF

CARMEM DOLORES CARDOSO PINTOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MACNPJ

Advogados

Reu:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 200.407,41

Autor

CARDOSO PINTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

JOSE MEIRELES PINTOCPF

CARMEM DOLORES CARDOSO PINTOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MACNPJ

Advogados

Reu:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/05/2024)

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