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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNAUD BERNARD PHILIPPE RIVAYRANDCPF

Reu

ROSICLER AVANCINICPF

Advogados

Autor:

JESSICA PINTO PIVETTA· CPF 350.***.***-35

Reu:

VALCI JOSE DOS SANTOS· OAB SP 274886· CPF 053.***.***-01

Reu:

RODRIGO SPINELLI· OAB SP 262846· CPF 275.***.***-81

Reu:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLER AVANCINICPF

RONALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

DIPO 3 - SECAO 3.2.1 JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

RONALDO DOS SANTOS SOARES· OAB SP 293469· CPF 295.***.***-37

Autor:

FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 196784· CPF 191.***.***-40

Autor:

RODRIGO SPINELLI· OAB SP 262846· CPF 275.***.***-81

Autor:

VALCI JOSE DOS SANTOS· OAB SP 274886· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLER AVANCINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SPINELLI· OAB SP 262846· CPF 275.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPO 3 - SECAO 3.2.1 JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO/SP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLER AVANCINICPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 196784· CPF 191.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JOSE PRIMON PEREIRA DE REZENDECPF

RONALDO DOS SANTOS SOARESCPF

ROSICLER AVANCINICPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 196784· CPF 191.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLER AVANCINICPF

RONALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DOS SANTOS SOARES· OAB SP 293469· CPF 295.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 1.046.085,03

Autor

GIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PAINOCPF

MARCOS ANTONIO PAINOCPF

ADRIANA APARECIDA PAINO SIMOESCPF

Reu

GAETANO PAINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WADIH AOUN· OAB SP 258461· CPF 014.***.***-00

Autor:

GUILHERME MÜLLER LOPES· OAB SP 328862· CPF 360.***.***-45

Autor:

MARCELO AUGUSTO VICENTE DA SILVA· OAB SP 490175· CPF 480.***.***-40

Autor:

VALCI JOSE DOS SANTOS· OAB SP 274886· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA PALMEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ELISABETH ROSA LEAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Autor:

VALCI JOSE DOS SANTOS· OAB SP 274886· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Reu:

VALCI JOSE DOS SANTOS· OAB SP 274886· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028924-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Iara Palmeira de Araujo - Elisabeth Rosa Leal - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, e no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual na modalidade inadequação da via eleita. Sem condenação em custas e honorários... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALCI BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS· OAB SP 372094· CPF 393.***.***-61

Autor:

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI· OAB SP 101911· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA PUNTEL GOSUEN· OAB SP 167552· CPF 276.***.***-30

Autor:

RAFAEL FERREIRA COLUCCI· OAB SP 325647· CPF 219.***.***-30

Autor:

RENATA MARIA DE VASCONCELLOS· OAB SP 205469· CPF 215.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALCI BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS· OAB SP 372094· CPF 393.***.***-61

Autor:

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI· OAB SP 101911· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA PUNTEL GOSUEN· OAB SP 167552· CPF 276.***.***-30

Autor:

RAFAEL FERREIRA COLUCCI· OAB SP 325647· CPF 219.***.***-30

Autor:

RENATA MARIA DE VASCONCELLOS· OAB SP 205469· CPF 215.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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