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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 40.302,41

Autor

JOSE VALDECIO PESSOACPF

MARIA MARLENE PESSOACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES

ESPOLIO DE FRANCISCO MARQUES RODRIGUESCPF

MARIA EMILIA RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Último movimento: Autos Conclusos (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 318.854,99

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE VALDECIO PESSOACPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 665.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBES VENANCIO E SILVACPF

DIPROM COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

JOSE VALDECIO PESSOACPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB GO 39456· CPF 042.***.***-83

Reu:

WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 68854· CPF 480.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIRA· OAB DF 33958· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 1.155.048,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEDA BORGES DE MOURACPF

JOSE VALDECIO PESSOACPF

Advogados

Reu:

PEDRO NUNES NOBREGA· OAB GO 4183· CPF 049.***.***-72

Reu:

RODRIGO MOTA NOBREGA· OAB GO 22176· CPF 786.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA· OAB GO 35516· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.155.048,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE VALDECIO PESSOACPF

LEDA BORGES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA· OAB GO 35516· CPF 645.***.***-68

Reu:

RODRIGO MOTA NOBREGA· OAB GO 22176· CPF 786.***.***-34

Reu:

PEDRO NUNES NOBREGA· OAB GO 4183· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025. (25/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 393.379,18

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MERCANTIL E CASA DE CARNE VERDURAO EIRELCNPJ

JOSE VALDECIO PESSOA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/11/2025)

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