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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 30.734,07

Autor

JOSE VALDO DE MENEZES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RUANNA VALESCA SILVA SANTOS· OAB PE 49130· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 11.700,52

Autor

JOSE VALDO ALVES DE MENESESCPF

Reu

ROSANA DORNELESCPF

Advogados

Autor:

MAURO LOPES TEIXEIRA NETO· OAB TO 7760· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição (16/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 13.089,67

Autor

JOSE VALDO ALVES DE MENESESCPF

Reu

DANIELLY SILVA COSTACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LOPES TEIXEIRA NETO· OAB TO 7760· CPF 023.***.***-29

Autor:

JOAOZINHO ALMEIDA DOS REIS· OAB TO 7606· CPF 626.***.***-87

Reu:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Reu:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 9420· CPF 731.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDO ALVES DE MENESESCPF

Reu

DANIELLY SILVA COSTA

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MAURO LOPES TEIXEIRA NETO· OAB TO 7760· CPF 023.***.***-29

Autor:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 9420· CPF 731.***.***-34

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Autor:

JOAOZINHO ALMEIDA DOS REIS· OAB TO 7606· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MAURO LOPES TEIXEIRA NETO· OAB TO 7760· CPF 023.***.***-29

Reu:

GEICY GONÇALVES DA COSTA MATIAS· OAB TO 9420· CPF 731.***.***-34

Reu:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Reu:

JOAOZINHO ALMEIDA DOS REIS· OAB TO 7606· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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