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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE VALENTIM DIAS ARAUJOCPF

VANESSA DIAS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ERIC CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIC CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME MARTINS

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME MARTINS

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LOURIVAL DIAS FONSECACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DIAS FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE BENEDITA ALVES DE MORAISCPF

CLEONICE ROCHA

DANIELA ALVES GONZAGA SILVA PORTESCPF

JOSE PEDRO DA SILVA NETO

PATRíCIA ALVES GONZAGA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Autor:

DEBORA MARIA TOZZI· OAB SP 412367

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

FABIO CESAR DE ALESSIO· OAB SP 83434· CPF 073.***.***-09

Autor:

LUCAS FRANÇA CARLOS· OAB SP 362288· CPF 389.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001401-45.2014.8.26.0648 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Rocha - - JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO - Rochele Alves Gonzaga Silva - Patrícia Alves Gonzaga da Silva - - Daniela Alves Gonzaga Silva Portes - - Berenice Benedita Alves de Morais - Vistos. Trata-se de processo de inventário em fase de sobrepartilha, com decisão (fls. 4.270/4.273) já transitada em julgado autorizando a partilha de quatro bens (Matrícula... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO VAGNER ALVES ALAMINOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS MARRONI· OAB SP 114377· CPF 708.***.***-20

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Reu:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500451-86.2024.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO VAGNER ALVES ALAMINO - MARIA EDUARDA PHILIPP - Aos 06 de maio de 2025, às 13h20, na sala de audiências da Vara Única do Foro de Urupês, Comarca de Urupês, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, comigo secretariando os trabalhos e ao final nomeado, a portas abertas, foi iniciada a audiência de sorteio dos 2... (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LEONILDO ALVES JACINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (18/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LEONILDO ALVES JACINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

LEONILDO ALVES JACINTOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - COR03 (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Autor:

LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ· OAB SP 153049· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

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