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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALTUIR ROSACPF

SONIA NOGUEIRA MACHADOCPF

ROMANA ALEXANDRA DE PAULACPF

MARCOS ANTONIO MADERACPF

GEAN ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS

Reu:

ROSILENO ARIMATEA MARRA· OAB MG 71595

Reu:

ANTONIO AILTON ROSA· OAB MG 59436

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CARLITO SOARESCPF

MAGNO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DIONE FERNANDESCPF

SELMA MARQUES FERNANDESCPF

JOSEFA BEZERRA DA SILVACPF

VANTUIR FERNANDES MACHADOCPF

WELLINGTON MARCELINO ROMANACPF

Advogados

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Autor:

WESLEY CESAR VIEIRA· CPF 032.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· CPF 090.***.***-17

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA· CPF 080.***.***-73

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 (22/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MAGNO RODRIGUES DA SILVACPF

CARLITO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

WELLINGTON MARCELINO ROMANACPF

VANTUIR FERNANDES MACHADOCPF

MAGNO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSILENO ARIMATEA MARRA

Autor:

ANTONIO AILTON ROSA

Reu:

GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· CPF 031.***.***-99

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DIONE FERNANDESCPF

SELMA MARQUES FERNANDESCPF

CARLITO SOARESCPF

JOSEFA BEZERRA DA SILVACPF

MAGNO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

ROSILENO ARIMATEA MARRA· CPF 547.***.***-20

Reu:

ANTONIO AILTON ROSA· CPF 433.***.***-00

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00060855420124013803/TRF (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILSON FAVEROCPF

VENILDA BRUNILDA PETRYCPF

VALQUIER DA ROSACPF

PEDRO GERALDO FAVEROCPF

NADIR MARIA FAVEROCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE NONOAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA TERESINHA MAGRI FARIAS· OAB RS 027118· CPF 486.***.***-20

Autor:

ADRIANO FARIAS· OAB RS 069070· CPF 992.***.***-15

Reu:

NEIDIANE PIASSON DAL CIM· OAB RS 120639· CPF 031.***.***-98

Reu:

RONIVALDO CASSARO· OAB RS 123079· CPF 015.***.***-90

Reu:

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA· OAB RS 041398· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NONOAI / RSCNPJ

Reu

ROSANE ZANCANAROCPF

ADILON MAINARDICPF

ADRIANO VICARICPF

IVOLMAR DEFANTE MACHADOCPF

IZABEL BELINI DA SILVACPF

+ 11 outros

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245736291 (Outras Despesas) (13/02/2025)

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