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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VARELA DE OLIVEIRACPF

JOSE VARELA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE VARELA NETOCPF

FERNANDO VARELA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480226/2026 (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

12 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JACKEILSON LIMA DOS SANTOSCPF

ANDERSON BORGES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL-RN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE VARELA NETO (AGRAVADO)

3. FERNANDO VARELA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3187063/RN (2026/0067427-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSE VARELA NETO AGRAVADO: FERNANDO VARELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMANDA ANDRADE CEZARIO - RN017383 CORRÉU: ANDERSON BORGES DA SILVA CORRÉU: JACKEILSON LIMA DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2026. (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE VARELA NETO (AGRAVADO)

3. FERNANDO VARELA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VARELA NETOCPF

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 10.993,89

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BRAGA VARELACPF

Último movimento: Arqivado provisoriamente (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 2.678,35

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BRAGA VARELACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.678,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BRAGA VARELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/11/2025)

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