JOSE VASCONCELLOS DIAS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE VASCONCELOS DIAS

Advogados

Reu:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 21.293,23

Autor

LUCINALDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Autor:

QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES· OAB SP 363050· CPF 277.***.***-56

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 21.293,23

Autor

LUCINALDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES· OAB SP 363050· CPF 277.***.***-56

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 3.282.798,00

Autor

MARCO UBIRAJARA DE MELLOCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANILO GONÇALVES MONTEMURRO· OAB SP 216155· CPF 263.***.***-07

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

Outros

REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN· OAB SP 93551· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHACPF

Y K K DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO UBIRAJARA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DANILO GONÇALVES MONTEMURRO· OAB SP 216155· CPF 263.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.115.914,00

Autor

LUCIANA MOTACPF

Reu

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN· OAB SP 93551· CPF 014.***.***-61

Autor:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

Outros

DANILO GONÇALVES MONTEMURRO· OAB SP 216155· CPF 263.***.***-07

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 2.115.914,00

Autor

LUCIANA MOTACPF

Reu

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MOTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANA MOTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

Autor:

DANILO GONÇALVES MONTEMURRO· OAB SP 216155· CPF 263.***.***-07

Autor:

REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN· OAB SP 93551· CPF 014.***.***-61

Autor:

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Reu:

LUCIANA MOTA· OAB SP 212995· CPF 179.***.***-26

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

Reu:

DANILO GONÇALVES MONTEMURRO· OAB SP 216155· CPF 263.***.***-07

Reu:

REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN· OAB SP 93551· CPF 014.***.***-61

Reu:

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 8.392,00

Autor

SP MOBILE LTDACNPJ

Reu

MERCANTIL FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TOTALKRAFT EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES RICARDO ALVES VIANA· OAB SP 360546· CPF 373.***.***-54

Autor:

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Reu:

GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR· OAB SP 282597· CPF 321.***.***-92

Reu:

GILMAR DONIZETI MENIGHINI· OAB SP 90010· CPF 040.***.***-16

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 77.543,54

Autor

ANA LUCIA GARCIA VASCONCELLO

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOSCPF

Reu

RICARDO CARDOSO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Reu:

EMERSON DE PAULO MUNIZ· OAB SP 233512· CPF 115.***.***-14

Outros

CLAUDETE MARTINS DA SILVA· OAB SP 111374· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NATAN DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LAURA ESPOSA GOMEZ SILVA· OAB SP 293280· CPF 182.***.***-59

Reu:

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 414501· CPF 271.***.***-06

Reu:

EUDES RICARDO ALVES VIANA· OAB SP 360546· CPF 373.***.***-54

Reu:

JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS· OAB SP 77704· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PEREIRA DE LIMA

DAVID FERREIRA DE ALMEIDA

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

MADEIRADO II INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA.

Reu

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Autor:

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 414501· CPF 271.***.***-06

Autor:

FABIANA SIMÕES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 414501· CPF 271.***.***-06

Reu:

FABIANA SIMÕES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Madeirado Comercio de Moveis Ltda. - Apelante: Madeirado II Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Apelante: David Ferreira de Almeida - Apelante: Amanda Pereira de Lima - Apelado: Adriel Ribeiro de Morais Junior - Interessado: Mitton Participações Ltda. - Nº 1091124-04.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PEREIRA DE LIMA

DAVID FERREIRA DE ALMEIDA

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

MADEIRADO II INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA.

Reu

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Autor:

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 414501· CPF 271.***.***-06

Autor:

FABIANA SIMÕES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 414501· CPF 271.***.***-06

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FABIANA SIMÕES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

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MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Madeirado Comercio de Moveis Ltda. - Apelante: Madeirado II Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Apelante: David Ferreira de Almeida - Apelante: Amanda Pereira de Lima - Apelado: Adriel Ribeiro de Morais Junior - Interessado: Mitton Participações Ltda. - Nº 1091124-04.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel... (06/05/2026)

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