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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 108.573,67

Autor

AFONSO JOSE FROTA VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 108.573,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AFONSO JOSE FROTA VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TELBIO ROHEM DA COSTACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

AUGUSTO MORAES CARVALHO NETOCPF

CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO SALVATICOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Reu:

JOAQUIM QUEIROGA NETO· OAB RJ 029636· CPF 618.***.***-34

Reu:

KARLA PATRICIA DOS SANTOS· OAB RJ 189259· CPF 058.***.***-59

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 0515047-12.2005.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE ANTONIO SALVATICO ADVOGADO(A): SUELI PILHER MUSUMECI (OAB RJ101929) ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de extinção de punibilidade de JOSE ANTONIO SALVATICO do crime do art. 288 do Código Pe... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JOSEMA OLIVEIRA DE BARROSCPF

LUIZ MAURICIO VIANA DE SOUZACPF

LUIZ ROBERTO VIANACPF

AUGUSTO MORAES CARVALHO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

FLAVIA CRISTINA MATILCPF

ALECCIUS MANDIM CERQUEIRACPF

TERCIO HENRIQUE FERREIRA LOBOCPF

OLINTO VIEIRA SCARAMUZZI FILHOCPF

JORGE DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO· CPF 543.***.***-34

Autor:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Autor:

SANDRA RIBEIRO VENTORIM· OAB ES 007647· CPF 786.***.***-91

Autor:

ERLANE DOS SANTOS NASCIMENTO· CPF 971.***.***-72

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Reu:

CAIO MARCIO ALVAREZ PRADO· OAB RJ 176541· CPF 124.***.***-30

Reu:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 082334· CPF 028.***.***-93

Reu:

MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA· OAB RJ 081596· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 20.330,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.330,95

Autor

EDGAR VASCONCELOS DA FROTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VERONICA PONTES DA FROTACPF

Reu

EDGAR VASCONCELOS DA FROTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLITO CARNEIRO· OAB CE 5334· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 10/02/2026. Documento: 190028380 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA PONTES DA FROTACPF

Reu

EDGAR VASCONCELOS DA FROTACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Autor:

JOSE CLITO CARNEIRO· OAB CE 5334· CPF 065.***.***-91

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Reu:

JOSE CLITO CARNEIRO· OAB CE 5334· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VERONICA PONTES DA FROTA REU: EDGAR VASCONCELOS DA FROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verônica Pontes da Frota propôs ação ordinária em face de Edgar Vasconcelos da Frota pela qual busca provimento judicial para alienar judicialmente bem imóvel, extinguindo o condomínio, bem como a condenação do requerido no pagamento de aluguéis referente ao tempo de uso exclusivo do imóvel (id. 131909788). Indeferida a tutela provisória, a gratuidade fora... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 205.185,26

Autor

VERONICA PONTES DA FROTACPF

Reu

EDGAR VASCONCELOS DA FROTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLITO CARNEIRO· OAB CE 5334· CPF 065.***.***-91

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185289234 (02/12/2025)

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