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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VENANCIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2023. (15/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE VENANCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (14/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VENANCIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE VENANCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (26/01/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VENANCIO NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Reu:

EMMANOEL RIBEIRO MUZZIO DE PAIVA· OAB CE 36623· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VENANCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (07/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VENANCIO NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VENANCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (25/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VENANCIO NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 12.856,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

JOSE VENANCIO NETOCPF

ROSA SERAPIA DIAS VENANCIOCPF

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741· CPF 104.***.***-39

ALBERTO LOPES BELLICO· OAB MG 190932

USLEIDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 189638· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

ROSA SERAPIA DIAS VENANCIOCPF

JOSE VENANCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

USLEIDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 189638

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Autor:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741

Reu:

ALBERTO LOPES BELLICO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 228.472,80

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VENANCIO NETO

VENAMAQ-VENANCIO LOCADORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Autor:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Autor:

JULIANA CARLOS MIRANDA· OAB PE 41226· CPF 094.***.***-10

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Reu:

JULIANA CARLOS MIRANDA· OAB PE 41226· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA INTIMAÇÃO - (CONTRARRAZÕES) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré/embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. P... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 24.181,93

Autor

APARECIDA MARTINS VENANCIOCPF

Reu

JOSE VENANCIO NETO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GALDINO DA SILVA· OAB SP 285134· CPF 319.***.***-57

Autor:

VALERIA PERRUCHI· OAB SP 89518· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 141.657,77

Autor

PAULA WABNER BINFARECPF

AUGUSTO JOSE VENANCIO NETOCPF

Reu

WILKERSON JAIME CAMPOS

WILKERSON JAIME CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 22773

Último movimento: Cálculo de Custas (10/10/2025)

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